TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

(Última revisão a 04/12/2020)

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO ANTES DE UTILIZAR O NOSSO WEBSITE, UMA VEZ QUE CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE COMO PODERÁ UTILIZÁ-LO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, NÃO DEVE UTILIZAR ESTE WEBSITE.

PARTE A - Termos Gerais

1. Os termos nos quais pode utilizar o nosso Website

• Estes Termos de Utilização (juntamente com os outros documentos referidos abaixo) estabelecem os termos nos quais pode utilizar o(s) nosso(s) Website(s).
• Leia atentamente estes termos de utilização antes de utilizar o nosso Website, uma vez que contêm informações importantes sobre como poderá utilizá-lo.  Ao utilizar este Website, confirma que concorda estar vinculado por estes Termos de Utilização.   Poderá querer imprimir uma cópia destes Termos de Utilização para consulta futura.
• As seguintes políticas também se aplicam à sua utilização do nosso Website:
  • a Política de Privacidade e Cookies.  Ao utilizar o nosso Website, está a consentir que processemos quaisquer dados pessoais que nos forneça ou que possamos recolher de si em resultado da sua utilização do nosso Website.  A nossa Política de Privacidade e Cookies define o que fazemos com esses dados pessoais.
• Se não concordar com estes Termos de Utilização, não deve utilizar este Website.

2. Como podemos efetuar alterações ao Website e a estes Termos de Utilização

• Reservamo-nos o direito de alterar qualquer material deste Website ocasionalmente sem aviso prévio.
• Sempre que desejar utilizar o nosso Website, verifique estes Termos de Utilização para garantir que tem conhecimento dos termos aplicáveis naquele momento.
• Podemos atualizar estes Termos de Utilização, Política de Privacidade e Cookies e páginas de Segurança ocasionalmente.  Ao continuar a utilizar este Website depois de fazermos tais atualizações, confirma que entendeu e concordou ficar vinculado a estas.  Deve revisitar as páginas relevantes regularmente para garantir que viu e tem conhecimento dos termos e condições atuais que se aplicarão à sua utilização naquele momento.  Também recomendamos que consulte sempre as páginas atuais de Política de Privacidade e Cookies e Segurança.

3. Requisitos regionais específicos aplicáveis ao seu caso

• O nosso Website tem diferentes páginas regionais.Todas as páginas regionais são regidas pelas leis e regulamentos de cada região em particular.Só deve aceder à região correspondente ao seu local de residência. 
• Os fundos, produtos e serviços descritos neste Website não estão disponíveis em todos os países nem para todos os investidores.

4. Informações sobre nós

• Este Website ("Website") é operado pelo M&G plc Group (M&G) e respetivamente pelas suas subsidiárias locais divulgadas na Parte B (aqui conjuntamente referidas como "nós").
• A M&G é uma empresa registada em Inglaterra e País de Gales sob o número 11444019, com sede social e endereço comercial principal em 10 Fenchurch Avenue, Londres EC3M 5AG.  O NIF da M&G é o 235 3237 81.
• Visite: https://www.mandgplc.com/Website-services/contact-us para obter informações sobre como nos contactar ou fazer uma reclamação.

Informações sobre regulamentação

• Consulte a Parte B para ver mais detalhes sobre a nossa regulamentação na sua região.

5. Informações no nosso Website

• O nosso Website é colocado à sua disposição gratuitamente.
• O conteúdo do nosso Website é fornecido apenas para efeitos de informação geral.  Nenhuma das partes do nosso Website se destina a servir de conselhos no quais deve confiar.  Deve sempre obter aconselhamento especializado apropriado antes de tomar, ou não tomar, medidas com base em qualquer conteúdo do nosso Website.
• Em particular, nenhuma das partes deste Website deve ser interpretada como uma solicitação, oferta ou recomendação para comprar ou vender qualquer investimento.  Ao fornecer as informações neste Website, a M&G não está a determinar a adequação de qualquer investimento para qualquer investidor.  As informações contidas neste Website também não constituem um conselho de investimento.  Deve obter aconselhamento profissional relevante antes de tomar qualquer decisão de investimento.
• Não garantimos que o acesso ao nosso Website ou que o conteúdo deste estará sempre disponível ou será ininterrupto.  O seu direito de acesso ao nosso Website é concedido apenas temporariamente.
• Revemos regularmente o conteúdo do nosso Website.  No entanto, não podemos garantir que todo o conteúdo do nosso Website é preciso, completo ou atualizado.  Sem prejuízo da Secção 8 abaixo, não damos garantias, representações, compromissos ou garantias de que o conteúdo do nosso Website está correto, completo ou atualizado. 
• Não damos garantias, representações, compromissos ou garantias de que o nosso Website ou qualquer conteúdo nele contido estará isento de erros ou omissões.

6.    Como tem o direito de utilizar o nosso Website e restrições

• Só pode utilizar o nosso Website para efeitos lícitos e em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo, sem caráter exclusivo, leis de proteção de dados e privacidade, leis relativas a direitos de autor de conteúdo e leis relativas a mensagens eletrónicas comerciais não solicitadas.
• Não deve:
  • utilizar o nosso Website indevidamente, introduzindo conscientemente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente nocivo;
  • tentar obter acesso não autorizado ao nosso Website, ao servidor em que o nosso Website está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao nosso Website.
  • atacar o nosso Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído.
  • utilizar o nosso Website para enviar ou transmitir, direta ou indiretamente, publicidade não solicitada ou não autorizada ou material promocional, cartas em cadeia ou esquemas de venda em pirâmide;
  • utilizar o nosso Website para publicar conteúdo ou ligação para conteúdo sabendo ou devendo saber que o proprietário desse conteúdo não consentiu ou autorizou essa publicação ou ligação, ou se essa publicação ou ligação infringir os direitos desse proprietário;
  • utilizar o nosso Website para monitorizar dados ou tráfego em qualquer rede ou sistema;
  • utilizar o nosso Website para recolher ou utilizar informações, incluindo, sem caráter exclusivo, endereços de e-mail, apelidos ou outros identificadores, por engano (como phishing, fraude pela internet, roubo de palavra-passe, spearing, scraping e harvesting);
  • utilizar o nosso Website para distribuir software;
  • utilizar o nosso Website para enviar, transmitir, publicar, carregar, descarregar, utilizar, armazenar, reproduzir ou receber conscientemente qualquer material que não esteja de acordo com as normas de conteúdo;
  • utilizar o nosso Website em violação das leis de exportação, controlos, regulamentos ou políticas de sanções da União Europeia, dos Estados Unidos ou de qualquer outro país.
• Se violar qualquer termo destes Termos de Utilização, o seu direito de utilizar o nosso Website termina imediatamente.  Além disso, podemos tomar outras medidas, incluindo, sem caráter exclusivo, ações legais que considerarmos apropriadas.
• Se violar qualquer um destes Termos de Utilização, ou se recebermos um pedido de uma autoridade policial para o fazer, poderemos divulgar a sua identidade assim como detalhes de qualquer violação e qualquer outra informação que considerarmos necessária, às autoridades de judiciais relevantes.

7. Não nos responsabilizamos por vírus

• Não garantimos que o nosso Website está isento de bugs, programas ou materiais maliciosos ou vírus. O utilizador é responsável pela configuração da sua tecnologia da informação, programas informáticos e plataforma para aceder ao nosso Website. Deve utilizar o seu próprio software de proteção antivírus.

8. A nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por si

• Não excluímos nem limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade perante si nos casos em que tal seja ilegal.  Tal inclui a responsabilidade por:
  • morte ou danos pessoais em resultado da nossa negligência;
  • fraude ou deturpação fraudulenta.
• Em certas jurisdições, podem aplicar-se diferentes limitações e exclusões de responsabilidade se   estiver a comprar produtos e serviços da nossa empresa.  A nossa responsabilidade está estabelecida nos termos e condições relevantes.

Se o utilizador dor um cliente comercial

• Excluímos todas as condições, garantias, representações ou outros termos que se possam aplicar a este Website ou a qualquer conteúdo deste, quer expresso ou implícito.
• Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano (mesmo que previsível) que surja no âmbito ou em conexão com:
  • utilização, ou incapacidade de utilização, do nosso Website;
  • utilização ou confiança em qualquer conteúdo exibido no nosso Website; ou
  • vírus, ataques de negação de serviço distribuídos ou outro material tecnologicamente nocivo que possa infetar o seu equipamento informático, programas informáticos, dados ou outro material proprietário devido à sua utilização do nosso Website ou à transferência de qualquer conteúdo deste, ou em qualquer Website a ele ligado.
• Não aceitamos qualquer responsabilidade pelas informações contidas em quaisquer Websites de terceiros ligados ao nosso Website e não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano que possa surgir com a sua utilização dos mesmos.

Se o utilizador for um consumidor individual

• O utilizador concorda não utilizar o nosso Website para qualquer finalidade comercial ou profissional e nós não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades de negócios.

9. Ligações do nosso Website para outros Websites

• O nosso Website pode ocasionalmente conter ligações para outros Websites, inclusive para páginas e outros Websites operados por nós ou por terceiros que operem em nosso nome.  Tal inclui qualquer acesso que possa ter à funcionalidade "MyAccount", e o seu acesso a esta estará sujeito a termos e condições separados.  Se o nosso Website contiver ligações para outros Websites e recursos fornecidos por terceiros, estas ligações são fornecidas apenas para sua informação e conveniência. Não temos controlo sobre o conteúdo desses Websites ou recursos, não aceitamos nenhuma responsabilidade por estes, e não deve pressupor que o nosso fornecimento dessas ligações representa um endosso ou garantia por nós dos Websites ou das informações nestes.
• Não deve criar uma ligação para este Website em nenhum outro Website sem a nossa permissão.

10. Propriedade Intelectual

• Nós, ou os nossos licenciadores, detemos os direitos de autor e todos os restantes direitos de propriedade intelectual do nosso Website e de todo o conteúdo deste [salvo conteúdo carregado ou ligado por outros].
• O nome e logótipo da M&G são marcas registadas do grupo M&G. Detemos ou licenciamos todos os direitos de autor deste Website, bem como o conteúdo, marcas registadas ou outro material publicado no mesmo. Se utilizar, transferir, imprimir ou reproduzir conteúdo do nosso Website em violação destes Termos de Utilização, o seu direito de utilizar o nosso Website termina imediatamente e deverá devolver-nos ou destruir (a nosso critério) todas as cópias do conteúdo digitais e em papel que tenha efetuado.
• A menos que especificamente proibido por um aviso em qualquer página, pode imprimir ou transferir secções individuais deste Website apenas para sua própria utilização e informação pessoal, desde que mantenha todos os avisos de direitos de autor e outros avisos de propriedade.
• Não deve utilizar, extrair ou reproduzir as nossas marcas registadas ou qualquer conteúdo do nosso Website para efeitos comerciais sem antes obter o consentimento por escrito da M&G ou de qualquer parte que nos licencie qualquer conteúdo.

11. Outras informações importantes

• Se for um consumidor, estes Termos de Utilização são regidos pela lei de Inglaterra e País de Gales, e os tribunais da Inglaterra e País de Gales têm jurisdição não exclusiva para determinar qualquer conflito decorrente ou em conexão com estes.  Se for residente na Escócia, também pode instaurar processos na Escócia, e se for residente na Irlanda do Norte, também pode instaurar processos na Irlanda do Norte.
• Na qualidade de consumidor, irá beneficiar de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside. Nenhuma das disposições destes Termos de Utilização afeta o seu direito enquanto consumidor para confiar em tais disposições obrigatórias da legislação local.
• Se for um utilizador comercial, estes Termos de Utilização (e quaisquer obrigações extracontratuais decorrentes ou em conexão com estes) são regidos pela lei da Inglaterra e do País de Gales, e os tribunais da Inglaterra e do País de Gales têm jurisdição exclusiva para determinar qualquer conflito decorrente ou em conexão com estes (incluindo, sem caráter exclusivo, em relação a quaisquer obrigações extracontratuais).

PARTE B - Informações regionais específicas

Inglaterra e País de Gales

• A M&G plc é uma holding, sendo que algumas das suas subsidiárias são autorizadas e regulamentadas, conforme aplicável, pela Autoridade de Regulamentação Prudencial e pela Autoridade de Conduta Financeira.
• A M&G Investment Management Limited (MAGIM), a M&G Alternative Investment Management Limited (MAGAIM), a M&G Securities Limited (MGSL) e a M&G Financial Services Limited (MGFS) estão registadas em Inglaterra e no País de Gales com os números 1048359, 936683, 2059989, 90776, 923891 respetivamente. O endereço registado da MAGIM, MAGAIM, MGSL e MGFS é 10 Fenchurch Avenue, Londres, EC3M 5AG. A MAGIM, MAGAIM, MGSL e MGFS são autorizadas e regulamentadas pela Autoridade de Conduta Financeira ("FCA") sob os n.º 119328, 122011, 122057 e 122058 respectivamente (https://www.fca.org.uk/register/). O endereço registado da FCA é: 12 Endeavour Square, Londres, E20 1JN.
• A Prudential Pensions Limited (PPL) está registada em Inglaterra e no País de Gales com o número 992726, com endereço registado em 10 Fenchurch Avenue, Londres, EC3M 5AG. A PPL é autorizada pela Autoridade de Regulação Prudencial (PRA) e regulada pela FCA e pela PRA, e está registada na FCA com o n.º 110434 (https://www.fca.org.uk/register/). 
• A M&G Real Estate Limited está registada em Inglaterra e no País de Gales com o número 3852763, e não está autorizada nem regulamentada pela FCA. A M&G Real Estate Limited faz parte do M&G plc Group.
• A Infracapital é uma designação comercial da divisão europeia de infraestruturas da M&G Investment Management Limited e da M&G Alternatives Investment Management Limited.
• Informações sobre as regras e orientações da FCA podem ser encontradas em www.fca.org.uk. Os investidores que utilizam os nossos serviços são protegidos pelo Esquema de Compensação de Serviços Financeiros relativamente a quaisquer valores que não possamos pagar até um máximo de £50.000 por investidor, sujeito às regras do esquema.
• No Reino Unido, a M&G Luxembourg S.A. considera-se autorizada e regulamentada pela Financial Conduct Authority (FCA). A natureza e a extensão da proteção dos consumidores podem ser diferentes daquelas para as empresas sedeadas no Reino Unido. No sítio Web da Financial Conduct Authority, estão disponíveis mais informações sobre o regime de autorizações temporárias, que permite que as empresas sedeadas no EEE continuem a operar no Reino Unido por um período de tempo limitado enquanto procuram obter uma autorização definitiva.

União Europeia e Internacional

M&G Luxembourg S.A. (MGLUX), endereço registado: 16, Boulevard Royal, L-2449, Luxemburgo, é  autorizada e regulamentadas pela Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF). 

Bélgica

O Grupo M&G plc está presente na Bélgica através do estabelecimento da sucursal da M&G Luxembourg S.A., com sede na Avenida Louise 54, 1050 Bruxelas 

França

O Grupo M&G plc está presente na França através do estabelecimento da filial da M&G Luxembourg S.A., com endereço em 8 rue Lamennais, Paris 75008, inscrita no Registo Comercial de Paris com o n.º 893 486 100.

Alemanha

O M&G plc Group está presente na Alemanha através do estabelecimento da filial da M&G Luxembourg S.A., com endereço em Main Building. Taunusanlage 19, 60325 Frankfurt am Main.

Itália

O Grupo M&G plc está presente em Itália através do estabelecimento da filial da M&G Luxembourg S.A.. R.E.A MI 2631961, C.F. 97900850153 e P.I.V.A. IT 11939620966), com sede em via Santa Maria Segreta 6, 20123 - Milano ("Sucursal Italiana").

Para obter mais informações, consulte os seguintes dados de contacto:

Telefone: +39 02 3206 551

Email: m&g.italy@mandg.com

Se for um consumidor, os tribunais do local da sua residência ou domicílio têm jurisdição exclusiva para determinar qualquer conflito decorrente ou em conexão com estes Termos de Utilização.

Holanda

O Grupo M&G plc está presente na Holanda através do estabelecimento da sucursal da M&G Luxembourg S.A., com sede em Zuidplein 36 1077 XV Amsterdam of M&G Luxembourg S.A., with office address at Zuidplein 36 1077 XV Amsterdam

Espanha

O Grupo M&G plc está presente em Espanha através da constituição da sucursal da M&G Luxembourg S.A., com sede em Calle Fortuny, 6 – 4° A, 28010, Madrid.

Se tiver uma reclamação contra a M&G, pode apresentá-la através do Website da M&G ou por correio postal com a palavra-chave "Complaint" para o endereço da M&G em Espanha (Calle de Fortuny, 6 - 4º A, 28010, Madrid, Espanha).

Se não conseguirmos resolver a sua reclamação no prazo de um mês após o seu envio, poderá encaminhá-la para a plataforma ODR da Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/consumers/odr/). A M&G participará nestes procedimentos e é obrigada a fazê-lo nos termos da lei aplicável. Pode apresentar a sua reclamação em qualquer língua oficial da União Europeia através da plataforma ODR oferecida pela Comissão Europeia.

Suécia

O Grupo M&G plc está presente na Suécia através do estabelecimento da sucursal da M&G Luxembourg S.A. Svensk Filial com sede em Birger Jarlsgatan 14, 114 34 Estocolmo

Suíça

M&G International Investments Switzerland AG. Escritório registado: Talstrasse 66, 8001 Zurique.

Japão

A M&G Investments Japan ("MGIJ") está registada na Agência de Serviços Financeiros do Japão (a "JFSA") ((Kinsho) n.º 2942) para participar na Atividade de Consultoria e Agenciamento de Investimentos, Atividade de Gestão de Investimentos e Atividade de Instrumentos Financeiros Tipo II nos termos da Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio do Japão. De acordo com tais registos, a MGIJ pode: (1) prestar serviços de agenciamento e intermediação para que os clientes celebrem um acordo discricionário de gestão de investimentos ou um acordo de consultoria de investimentos com qualquer uma das afiliadas offshore do grupo M&G; (2) celebrar diretamente um acordo discricionário de gestão de investimentos com os clientes; ou (3) angariar clientes para investimento em esquemas de investimento coletivo offshore geridos pela afiliada offshore do grupo M&G ou pela sua empresa afiliada. A MGIJ é membro da Japan Investment Advisers Association e da Associação de Empresas de Instrumentos Financeiros Tipo II. O endereço registado da MGIJ é Tokyo Toranomon Global Square 13F, 1-3-1 Toranomon, Minato-ku, Tóquio, 105-0001, Japão.

Hong Kong

Este Website destina-se apenas a investidores profissionais em Hong Kong.

O conteúdo deste Website não foi revisto por nenhuma autoridade reguladora em Hong Kong. Aconselhamo-lo a ter cautela em relação a esta oferta. Se tiver alguma dúvida sobre o conteúdo deste Website, deverá obter aconselhamento profissional independente. Em particular, nenhum interesse em qualquer fundo ou subfundo da M&G será emitido para qualquer outra pessoa salvo aquela a quem este Website se dirige. Além disso, (a) não é possível fazer nenhuma oferta ou convite para subscrição de ações dos fundos da M&G ao público em Hong Kong; e (b) este Website não foi aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong nem por qualquer outra autoridade reguladora de Hong Kong e, consequentemente, os interesses nos fundos da M&G não podem ser oferecidos nem vendidos em Hong Kong através deste Website, exceto em circunstâncias que não constituam uma oferta ao público para efeitos da Lei de Empresas de Hong Kong e da Lei de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong, e respetivas alterações ocasionais.

O Website é emitido pela M&G Investments (Hong Kong) Limited. Endereço: Unit 1002, LHT Tower, 31 Queen’s Road, Central Hong Kong.

Singapura

A informação contida neste Website destina-se apenas a investidores institucionais (tal como definido no âmbito da SFA).

Leia atentamente esta informação sobre as condições contratuais, legais e regulamentares aplicáveis aos Fundos da M&G mencionados neste Website e sobre a utilização deste Website. Ao aceder a este Website, aceita ficar vinculado a estes Termos e Condições. Informamos que os serviços e documentos no Website podem estar sujeitos a termos e condições adicionais.

Este Website destina-se apenas a "Investidores Institucionais", conforme definido na secção 4A(1) da Lei de Valores Mobiliários e Futuros, Capítulo 289 de Singapura (a "SFA") e em conformidade com as condições de qualquer outra disposição aplicável da SFA e respetivas leis subsidiárias. Não deve ser utilizada por qualquer outro tipo de investidor em Singapura, especialmente o público em geral. Ao aceder à informação, está a comprometer-se a não divulgar a informação que contém ou a não encaminhar qualquer outra pessoa ou investidor para este Website. Nenhuma das partes deste Website constitui uma oferta de venda, ou uma solicitação de uma oferta de compra, ou uma chamada de atenção para a oferta das unidades dos esquemas em qualquer jurisdição onde tal atividade seja proibida ou não autorizada.

Este Website é emitido pela M&G Investments (Singapore) Pte. Ltd. e M&G Real Estate Pte. Ltd. Endereço: CapitaGreen #35-01, 138 Market Street, Singapura 048946.

As informações/pesquisa aqui contidas são preparadas pela M&G Investments (Singapore) Pte. Ltd. (Reg. Com. N.º 201131425R) e M&G Real Estate Pte. Ltd. (Reg. Com. N.º 200610218G) ou empresas estrangeiras afiliadas da M&G (coletivamente designadas como M&G Group).

Austrália

A M&G Investment Management Limited (MAGIM) e a M&G Alternatives Investment Management Limited (MAGAIM) receberam uma notificação da Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos de que podem contar com a isenção da Ordem de Classe ASIC [CO 03/1099] e estão, portanto, autorizadas a comercializar as suas estratégias de investimento (incluindo a oferta e prestação de serviços discricionários de gestão de investimentos) a clientes grossistas na Austrália sem a exigência de possuir uma licença australiana de serviços financeiros ao abrigo da Lei das Sociedades de 2001 (Cth). A MAGIM e a MAGAIM são autorizadas e regulamentadas pela Autoridade de Conduta Financeira no âmbito das leis do Reino Unido, que diferem das leis australianas.

Estados Unidos

Especificamente, este Website não se destina a ser utilizado por qualquer pessoa nos Estados Unidos da América. As ações dos Fundos da M&G não foram nem serão registadas ao abrigo da Lei de Valores Mobiliários dos Estados Unidos de 1933, e respetivas alterações, nem registadas ou qualificadas ao abrigo das leis de valores mobiliários de qualquer estado dos Estados Unidos, e não podem ser oferecidas, vendidas, transferidas ou entregues, direta ou indiretamente, a quaisquer investidores nos Estados Unidos ou a Pessoas dos EUA, ou por conta destas, exceto em determinadas circunstâncias limitadas nos termos de uma transação isenta desses requisitos de registo ou qualificação.  Nenhuma das ações foi aprovada ou reprovada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, qualquer comissão estadual de valores mobiliários nos Estados Unidos ou qualquer outra autoridade reguladora dos Estados Unidos, nem nenhuma das autoridades acima mencionadas aprovou ou endossou os méritos da oferta das ações ou a precisão ou adequação do prospeto. Os Fundos não serão registados ao abrigo da Lei das Sociedades de Investimento dos Estados Unidos de 1940, e respetivas alterações.