Preparação para o Brexit

Na sequência do referendo de 2016 à permanência do Reino Unido na UE, a M&G adotou várias medidas para minimizar qualquer perturbação aos nossos clientes, proteger os seus interesses e proporcionar certezas e clareza onde nos fosse possível, independentemente do desfecho das negociações sobre o Brexit.

Criámos um novo polo internacional no Luxemburgo: uma entidade devidamente licenciada e operacional que faz distribuição de fundos tradicionais e alternativos e que presta serviços aos nossos investidores na Europa, Ásia e América.

Concluímos a migração dos ativos da nossa gama de SICAV no Reino Unido para os nossos fundos SICAV no Luxemburgo para a maioria dos investidores não pertencentes ao Reino Unido em março de 2019. Desde então, temos prestado serviços aos investidores da UE e internacionais nos nossos fundos através do nosso polo no Luxemburgo, enquanto continuamos a prestar serviços aos investidores do Reino Unido em Londres.

Os nossos Fundos de Investimento Alternativos (FIA) estavam em larga medida domiciliados no Luxemburgo ou na Irlanda. O funcionamento destes passará agora a ser gerido pelo nosso polo no Luxemburgo.

Resumidamente, sim.

Para os investidores da UE e outros investidores internacionais em fundos mútuos do tipo SICAV e FIA, a Financial Conduct Authority do Reino Unido, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e as Autoridades Competentes Nacionais (ACN) confirmaram que os Protocolos de Acordo que permitem a delegação continuada das atividades de gestão de carteiras serão válidos a partir de 1 de janeiro de 2021.

Para os nossos clientes atuais na UE que designaram a M&G Investments Management Limited (MAGIM) como gestora dos seus mandatos segregados ou de assessoria, estamos a implementar uma série de disposições para assegurar que podemos continuar a prestar estes serviços. Tal inclui o alargamento das autorizações regulamentares das nossas entidades baseadas na UE, assim como a emissão das correspondentes autorizações (“passporting”) para as jurisdições competentes na UE.

É pouco provável que os fundos domiciliados no Reino Unido venham a manter o seu estatuto de Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários (OICVM) quando o Reino Unido deixar de pertencer à UE em 31 de dezembro de 2020. Isto, juntamente com o facto de, com a saída do Reino Unido, os fundos deixarem de estar domiciliados ou registrados na UE, o que poderá ter implicações para os investidores da UE, incluindo consequências ao nível fiscal.

Estamos a contactar os clientes domiciliados fora do Reino Unido que continuam a ter investimentos no M&G Global Themes Fund e noutras SICAV de menor dimensão para lhes explicar as opções existentes para eles. Se ainda não o tivermos contactado, fá-lo-emos em breve mas, entretanto, pedimos-lhe que contacte o seu distribuidor ou interlocutor habitual na M&G se pretender discutir isto agora.

Se estiver domiciliado fora do Reino Unido e tiver investimentos em uma ou mais das nossas SICAV, ou se for um cliente com domicílio no Reino Unido com investimentos numa das nossas SICAV, não precisa de fazer nada.

A grande maioria dos nossos clientes domiciliados fora do Reino Unido tem os seus investimentos nas nossas SICAV domiciliadas no Luxemburgo.

Estamos a contactar os clientes domiciliados fora do Reino Unido que continuam a ter investimentos no M&G Global Themes Fund e noutras SICAV de menor dimensão para lhes explicar as opções existentes para eles. Se ainda não o tivermos contactado, fá-lo-emos em breve mas, entretanto, pedimos-lhe que contacte o seu distribuidor ou interlocutor habitual na M&G se pretender discutir isto agora.