Preparação para o Brexit

M&G Investments

23/10/2020

Gostaríamos de responder a algumas das perguntas mais frequentes relativamente ao Brexit.

Embora a União Europeia e o Reino Unido tenham chegado ao acordo sobre a saída deste último da UE, os nossos preparativos para o Brexit já eram sólidos e não esperamos quaisquer alterações aos nossos planos como resultado do novo cenário. Continuamos a acompanhar a situação política e regulatoria e actualizaremos a nossa web com qualquer informação relevante.

Para mais informações, queira contactar o seu distribuidor ou interlocutor habitual na M&G ou descubra a melhor forma de entrar em contacto conosco na secção no ‘Ajuda e Contactos’ deste site.

1. Como tem sido a sua preparação para o Brexit?

Na sequência do referendo de 2016 à permanência do Reino Unido na UE, a M&G adotou várias medidas para minimizar qualquer perturbação aos nossos clientes, proteger os seus interesses e proporcionar certezas e clareza onde nos fosse possível, independentemente do desfecho das negociações sobre o Brexit.

Criámos um novo polo internacional no Luxemburgo: uma entidade devidamente licenciada e operacional que faz distribuição de fundos tradicionais e alternativos e que presta serviços aos nossos investidores na Europa, Ásia e América.

Concluímos a migração dos ativos da nossa gama de SICAV no Reino Unido para os nossos fundos SICAV no Luxemburgo para a maioria dos investidores não pertencentes ao Reino Unido em março de 2019. Desde então, temos prestado serviços aos investidores da UE e internacionais nos nossos fundos através do nosso polo no Luxemburgo, enquanto continuamos a prestar serviços aos investidores do Reino Unido em Londres.

Os nossos Fundos de Investimento Alternativos (FIA) estavam em larga medida domiciliados no Luxemburgo ou na Irlanda. O funcionamento destes passará agora a ser gerido pelo nosso polo no Luxemburgo.

2. M&G conseguirá gerir fundos distribuídos na UE do Reino Unido a partir de janeiro de 2021?

Resumidamente, sim.

Para os investidores da UE e outros investidores internacionais em fundos mútuos do tipo SICAV e FIA, a Financial Conduct Authority do Reino Unido, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e as Autoridades Competentes Nacionais (ACN) confirmaram que os Protocolos de Acordo que permitem a delegação continuada das atividades de gestão de carteiras serão válidos a partir de 1 de janeiro de 2021.

Para os nossos clientes atuais na UE que designaram a M&G Investments Management Limited (MAGIM) como gestora dos seus mandatos segregados ou de assessoria, estamos a implementar uma série de disposições para assegurar que podemos continuar a prestar estes serviços. Tal inclui o alargamento das autorizações regulamentares das nossas entidades baseadas na UE, assim como a emissão das correspondentes autorizações (“passporting”) para as jurisdições competentes na UE.

3. Os investidores da UE poderão manter os seus investimentos em fundos do Reino Unido depois do Brexit?

É pouco provável que os fundos domiciliados no Reino Unido venham a manter o seu estatuto de Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários (OICVM). Isto, juntamente com o facto de, com a saída do Reino Unido, os fundos deixarem de estar domiciliados ou registrados na UE, o que poderá ter implicações para os investidores da UE, incluindo consequências ao nível fiscal.

Estamos a contactar os clientes domiciliados fora do Reino Unido que continuam a ter investimentos no M&G Global Themes Fund e noutras SICAV de menor dimensão para lhes explicar as opções existentes para eles. 

Também estamos cientes das notícias sobre alguns bancos do Reino Unido que estão tomando a decisão de encerrar contas bancárias do Reino Unido para clientes que moram em determinados locais da UE. Se você for um cliente domiciliado na UE que está investindo em um de nossos fundos OEIC por meio de uma conta bancária no Reino Unido e ainda não o contactamos, o faremos em breve. Enquanto isso, entre em contacto com seu banco para entender suas opções.

Por favor, contacte seu distribuidor ou contacto regular na M&G se você quiser discutir isso a qualquer momento.

4. Preciso de fazer alguma coisa?

Se estiver domiciliado fora do Reino Unido e tiver investimentos em uma ou mais das nossas SICAV, ou se for um cliente com domicílio no Reino Unido com investimentos numa das nossas SICAV, não precisa de fazer nada.

A grande maioria dos nossos clientes domiciliados fora do Reino Unido tem os seus investimentos nas nossas SICAV domiciliadas no Luxemburgo.

Estamos a contactar os clientes domiciliados fora do Reino Unido que continuam a ter investimentos no M&G Global Themes Fund e noutras SICAV de menor dimensão para lhes explicar as opções existentes para eles. 

Também estamos cientes das notícias sobre alguns bancos do Reino Unido que estão tomando a decisão de encerrar contas bancárias do Reino Unido para clientes que moram em determinados locais da UE. Se você for um cliente domiciliado na UE que está investindo em um de nossos fundos OEIC por meio de uma conta bancária no Reino Unido e ainda não o contactamos, o faremos em breve. Enquanto isso, entre em contacto com seu banco para entender suas opções.

Por favor, contacte seu distribuidor ou contacto regular na M&G se você quiser discutir isso a qualquer momento.

5. Qual o impacto que o Brexit poderá ter nos meus investimentos?

Como sucede com qualquer outro acontecimento nos mercados, o Brexit poderá ter como resultado um período de volatilidade para os mercados que pode suscitar riscos e oportunidades. Os nossos gestores de fundos monitorizam em permanência todos os fatores que podem impactar os retornos de longo prazo dos investimentos dos nossos clientes, incluindo a conjuntura política, e o Brexit não é exceção.