Proteção dos seus interesses durante e após o Brexit

10/01/2019

Estamos a adotar medidas para garantir que os interesses dos nossos investidores domiciliados fora do Reino Unido estão protegidos, independentemente do desfecho das negociações do Brexit entre o Reino Unido e a UE.

O que está a acontecer?

Estamos a adotar medidas para garantir que os interesses dos nossos investidores domiciliados fora do Reino Unido estão protegidos, independentemente do desfecho das negociações do Brexit entre o Reino Unido e a UE.

Após a aprovação de nossos Acionistas nas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) realizadas na quinta-feira, do dia  4 de outubro de 2018. Nós começamos a transferência  das  categorias de ações denominadas em divisas que não a libra esterlina de 21 dos fundos das nossas OEIC/SIA (sociedades de investimento de capital aberto) domiciliadas no Reino Unido para estratégias equivalentes de SICAV domiciliadas no Luxemburgo. Vinte dessas fusões agora estão completas.

Essas fusões protegerão os interesses dos nossos clientes fora do Reino Unido oferecendo acesso contínuo à gama atual de estratégias de investimento da M&G.

Desde o referendo sobre o Brexit em 2016, nós também criámos uma nova estrutura jurídica e empresarial no Luxemburgo e uma plataforma de SICAV nesse país para acolher as nossas estratégias para os nossos investidores internacionais.

Em março de 2018, transferimos todos os nossos ativos na gama Allocation e M&G European Inflation Linked Corporate Bond Fund para equivalentes domiciliados no Luxemburgo: M&G (Lux) Dynamic Allocation Fund, M&G (Lux) Income Allocation Fund, M&G (Lux) Conservative Allocation Fund e M&G (Lux) European Inflation Linked Corporate Bond Fund, respetivamente.

A nossa prioridade é minimizar a perturbação para os nossos investidores, proporcionando o grau máximo de certeza que nos é possível.

Mais informações sobre as Perguntas mais Frequentes abaixo.

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Fundos abrangidos e datas principais

A divisão das versões OEIC domiciliadas no Reino Unido de todos os 21 fundos incluídos nesta iniciativa já começou. Os fundos foram agrupados em 4 fases diferentes e as fusões dos fundos ocorrerão durante quatro finais de semana antes que o Reino Unido deixe a União Européia. Três fases foram completas em 2018, e há um fundo na fase final definida para março de 2019.

Para permitir que a  fusão final ocorra, a versão OEIC domiciliada Reino Unido do M&G Optimal Income Fund será suspensa a partir das 11:30, hora da Europa Central, na quinta-feira, do dia 07 de março de 2019.

Quaisquer instruções relativas a compra ou venda das classes de ação não-esterlinas deste fundo domiciliado  Reino Unido neste grupo após este período serão rejeitados.

Quaisquer instruções relativas a compra ou venda das classes de ações em libras esterlinas deste fundo domiciliado  no Reino Unido neste grupo recebidos após esse período não serão processados até o próximo ponto de avaliação na terça-feira, do dia 12 de março de 2019.

Para atender a demanda de clientes, o M&G (Lux) Optimal Income Fund foi lançado e está  disponível para investimento como SICAV domiciliada no Luxemburgo antes da data de fusão. Este fundo domiciliado no Luxemburgo não será suspenso para negociação a partir das 13:00 hora da Europa Central, na sexta-feira, do dia 08 de março de 2019. A negociação no M&G (Lux) Optimal Income Fund será retomada na terça-feira, 12 de março de 2019.

PRIMEIRO GRUPO A SER TRANSFERIDO
Categorias de ações não denominadas em libras esterlinas a transferir destas OEIC/SIA domiciliadas no Reino Unido … para estas SICAV domiciliadas no Luxemburgo
M&G Asian Fund M&G (Lux) Asian Fund
M&G Episode Macro Fund M&G (Lux) Episode Macro Fund
M&G Global Emerging Markets Fund M&G (Lux) Global Emerging Markets Fund
M&G Global Macro Bond Fund M&G (Lux) Global Macro Bond Fund
M&G Japan Fund M&G (Lux) Japan Fund
M&G Japan Smaller Companies Fund M&G (Lux) Japan Smaller Companies Fund
M&G Short Dated Corporate Bond Fund M&G (Lux) Short Dated Corporate Bond Fund
DATAS PRINCIPAIS
Outubro de 2018

Quinta-feira, 25:

Último dia de negociação dos fundos domiciliados no Reino Unido antes do fim de semana da fusão.

A hora de suspensão da negociação para as categorias de ações não denominadas em libras esterlinas é: 11:30 CET. Serão rejeitados todos os pedidos de compra ou venda nas categorias não denominadas em libras esterlinas dos Fundos domiciliados no Reino Unido neste grupo recebidos após esta hora.

Todos os pedidos de compra ou venda nas categorias denominadas em libras esterlinas dos Fundos domiciliados no Reino Unido neste grupo recebidos após esta hora só serão processados no momento de avaliação seguinte na terça-feira, 30 de outubro.

Sexta-feira, 26:

Data de Fusão para os fundos do Grupo 1
Data de não negociação para a OEIC e a SICAV equivalente.

Segunda-feira, 29:

Data de não negociação para a OEIC e a SICAV equivalente.

Terça-feira, 30:

Reabertura da negociação para as restantes categorias de ações em libras esterlinas dos fundos da OEIC domiciliada no Reino Unido. Primeiro dia de negociação para os novos fundos das SICAV

SEGUNDO GRUPO A SER TRANSFERIDO
Categorias de ações não denominadas em libras esterlinas a transferir destas OEIC/SIA domiciliadas no Reino Unido … para estas SICAV domiciliadas no Luxemburgo
M&G European Corporate Bond Fund M&G (Lux) Euro Corporate Bond Fund
M&G Global Convertibles Fund M&G (Lux) Global Convertibles Fund
M&G Global High Yield Bond Fund M&G (Lux) Global High Yield Bond Fund
M&G Global Select Fund M&G (Lux) Global Select Fund
M&G North American Dividend Fund M&G (Lux) North American Dividend Fund
M&G North American Value Fund M&G (Lux) North American Value Fund
M&G Pan European Select Fund M&G (Lux) Pan European Select Fund
DATAS PRINCIPAIS
Novembro de 2018

Quinta-feira, 8:

Último dia de negociação dos fundos domiciliados no Reino Unido antes do fim de semana da fusão

A hora de suspensão da negociação para as categorias de ações não denominadas em libras esterlinas é: 11:30 CET. Serão rejeitados todos os pedidos de compra ou venda nas categorias não denominadas em libras esterlinas dos Fundos domiciliados no Reino Unido neste grupo recebidos após esta hora.

Todos os pedidos de compra ou venda nas categorias denominadas em libras esterlinas dos Fundos domiciliados no Reino Unido neste grupo recebidos após esta hora só serão processados no momento de avaliação seguinte na terça-feira, 13 de novembro.

Sexta-feira, 9:

Data de Fusão para os fundos do Grupo 2
Data de não negociação para a OEIC e a SICAV equivalente.

Segunda-feira, 12:

Data de não negociação para a OEIC e a SICAV equivalente.

Terça-feira, 13:

Reabertura da negociação para as restantes categorias de ações em libras esterlinas dos fundos da OEIC domiciliada no Reino Unido.

Primeiro dia de negociação para os novos fundos da SICAV.

TERCEIRO GRUPO A SER TRANSFERIDO
Categorias de ações não denominadas em libras esterlinas a transferir destas OEIC/SIA domiciliadas no Reino Unido … para estas SICAV domiciliadas no Luxemburgo
M&G Emerging Markets Bond Fund M&G (Lux) Emerging Markets Bond Fund
M&G European Strategic Value Fund M&G (Lux) European Strategic Value Fund
M&G Global Corporate Bond Fund M&G (Lux) Global Corporate Bond Fund
M&G Global Dividend Fund M&G (Lux) Global Dividend Fund
M&G Global Floating Rate High Yield Fund M&G (Lux) Global Floating Rate High Yield Fund
M&G Pan European Dividend Fund M&G (Lux) Pan European Dividend Fund
DATAS PRINCIPAIS
Setembro de 2018

Quinta-feira, 20:

Lançamento do M&G (Lux) European Strategic Value Fund e do M&G (Lux) Global Dividend Fund

Sexta-feira, 21:

Lançamento do M&G (Lux) Global Floating Rate High Yield Fund e do M&G (Lux) Emerging Markets Bond Fund

Dezembro de 2018

Quinta-feira, 6:

Último dia de negociação dos fundos domiciliados no Reino Unido antes do fim de semana da fusão.

A hora de suspensão da negociação para as categorias de ações não denominadas em libras esterlinas é: 11:30 CET. Serão rejeitados todos os pedidos de compra ou venda nas categorias não denominadas em libras esterlinas dos fundos domiciliados no Reino Unido neste grupo recebidos após esta hora.

Todos os pedidos de compra ou venda nas categorias denominadas em libras esterlinas dos Fundos domiciliados no Reino Unido neste grupo recebidos após esta hora só serão processados no momento de avaliação seguinte na terça-feira, 11 de dezembro.

Sexta-feira, 7:

Data de Fusão para os fundos do Grupo 3
Data de não negociação para a OEIC e a SICAV equivalente.

Além disso, o Período de Suspensão da Negociação destas SICAV domiciliadas no Luxemburgo:

  • M&G (Lux) Emerging Markets Bond Fund
  • M&G (Lux) European Strategic Value Fund
  • M&G (Lux) Global Dividend Fund
  • M&G (Lux) Global Floating Rate High Yield Fund

Segunda-feira, 10:

Data de não negociação para a OEIC e a SICAV equivalente.

Terça-feira, 11:

Reabertura da negociação para as restantes categorias de ações em libras esterlinas dos fundos da OEIC domiciliada no Reino Unido.

Reabertura da negociação dos fundos da SICAV.

Nota: Assim que a fusão estiver completa, as categorias de ações em libras esterlinas do M&G European Strategic Value Fund, M&G Pan European Dividend Fund e do M&G Global Corporate Bond Fund serão demasiado pequenas para que estes fundos sejam viáveis.

Consequentemente, as OEIC domiciliadas no Reino Unido para estes 3 fundos serão encerradas.

Se tiver investido nas categorias de ações em libras esterlinas destes fundos, ser-lhe-á dada a opção de mudar as suas participações para outros fundos na gama da M&G domiciliada no Reino Unido sem qualquer custo, ou poderá resgatar as mesmas antes do encerramento do fundo.

M&G OPTIMAL INCOME
Categorias de ações não denominadas em libras esterlinas a transferir destas OEIC/SIA domiciliadas no Reino Unido … para estas SICAV domiciliadas no Luxemburgo
M&G Optimal Income Fund M&G (Lux) Optimal Income Fund
DATAS PRINCIPAIS
Setembro de 2018

Sexta-feira, 7:

Lançamento do M&G (Lux) Optimal Income Fund

Março de 2019

Quinta-feira, 7:

Último dia de negociação do fundo domiciliado no Reino Unido antes do fim de semana da fusão.

A hora de suspensão da negociação para as categorias de ações não denominadas em libras esterlinas é: 11:30 CET. Serão rejeitados todos os pedidos de compra ou venda nas categorias não denominadas em libras esterlinas do Fundos domiciliados no Reino Unido recebidos após esta hora.

Todos os pedidos de compra ou venda nas categorias denominadas em libras esterlinas do fundo domiciliados no Reino Unido recebidos após esta hora só serão processados no momento de avaliação seguinte na terça-feira, 12 de março.

Sexta-feira, 8

Data de Fusão

Data de não negociação do M&G Optimal Income Fund (OEIC).

Além disso, a Hora de Suspensão da Negociação no Último Dia de Negociação para o M&G (Lux) Optimal Income Fund (SICAV) para a SICAV é: 13:00 CET

Segunda-feira, 11:

Data de não negociação para a OEIC e a SICAV.

Terça-feira, 12:

Reabertura da negociação para as restantes categorias de ações em libras esterlinas do fundo da OEIC domiciliada no Reino Unido.

Dia de reabertura da negociação na SICAV.

Perguntas frequentes

P: O que está acontecendo?

A: Em 5 de setembro de 2018 enviámos aos nossos investidores toda a documentação relevante sobre as fusões que propomos fazer, incluindo comparações dos fundos do Reino Unido e do Luxemburgo, assim como Informações Fundamentais destinadas aos Investidores relativamente aos fundos do Luxemburgo.

Essas propostas estavam sujeitas à aprovação dos acionistas, o que foi alcançado em uma série de Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 4 de outubro de 2018

P: Com a aprovação das transferências, preciso de fazer alguma coisa?

A: Caso pretenda que os seus ativos sejam transferidos para os novos fundos domiciliados no Luxemburgo, não precisa de fazer nada. As participações dos acionistas das categorias de ações não denominadas em libras esterlinas dos fundos que forem afetados após as 11:30 CET nas quintas-feiras anteriores às datas das fusões serão fundidas nos novos fundos. Todas as datas importantes estão indicadas no calendário acima.

P: Eu votei contra as propostas. Os meus ativos serão, mesmo assim, objeto de fusão nos novos fundos domiciliados no Luxemburgo?

A: As deliberações votadas pelos acionistas vinculam todos os investidores dos fundos. Como as fusões foram aprovadas pela maioria dos acionistas, as participações dos acionistas nas categorias de ações não denominadas em libras esterlinas dos fundos que forem afetados após as 11:30 CET nas quintas-feiras anteriores às datas das fusões serão fundidas nos novos fundos.

P: O que deverei fazer no caso de não querer que os meus ativos sejam então fundidos com os fundos domiciliados no Luxemburgo?

A: Se não pretender que os seus ativos sejam transferidos para os fundos do Luxemburgo, pode resgatar ou transferir os seus ativos nas categorias de classes que vão ser fundidas para outros fundos da M&G ou para fundos de outras entidades antes das 11:30 CET das quintas-feiras anteriores ao fim de semana da fusão - estando todas as datas indicadas no calendário acima.

P: O que sucede com as instruções de compra ou venda dadas nos dias em que não houver negociação?

A: A Hora de Suspensão da negociação para as categorias de ações não denominadas em libras esterlinas é 11:30 CET. Serão rejeitados todos os pedidos de compra ou venda nas categorias não denominadas em libras esterlinas dos Fundos domiciliados no Reino Unido neste grupo recebidos após esta hora.

Todos os pedidos de compra ou venda nas categorias denominadas em libras esterlinas dos Fundos domiciliados no Reino Unido neste grupo recebidos após esta hora só serão processados no momento de avaliação seguinte na terça-feira, 30 de outubro.

Consulte o calendário acima para conhecer todas as datas importantes relativamente às fusões.

P: A que horas ocorre a suspensão e a avaliação das OEIC e das SICAV?

A: A hora de avaliação para as OEIC e SICAV é a mesma: 13:00 CET.

A hora de suspensão da negociação para as OEIC não denominados em libras esterlinas é às 11:30 CET. A hora de suspensão para as SICAV é às 13:00 CET.

P: Os novos fundos domiciliados no Luxemburgo seguirão as mesmas estratégias de investimento e serão geridos pelas mesmas equipas de investimento?

A: Sim.

P: Os fundos equivalentes do Luxemburgo vão ter as mesmas comissões de gestão?

A: A Comissão de Gestão Anual será a mesma, mas os Valores dos Encargos Correntes poderão ser ligeiramente mais elevados para uma combinação da taxe d’abonnement do Luxemburgo e de fundos de menor dimensão. A taxe d’abonnement to Luxemburgo é de 0,05% ao ano para investidores do retalho, e 0,01% por ano para investidores institucionais. Não se prevê que a reduzida dimensão das novas SICAV afete significativamente os Valores dos Encargos Correntes mas, no pior cenário, prevê-se que aumentará 0,02%. No total, isto pode significar que os Valores dos Encargos Totais poderão aumentar 0,07%.

P: Os novos fundos SICAV mantêm o historial de desempenho dos fundos OEIC/SIA originais?

A: Sim, logo que as fusões estiverem concluídas.

P: Os acionistas destes fundos receberão nos fundos novos as mesmas ações que detinham anteriormente?

A: Os acionistas vão receber novas ações nos fundos domiciliados no Luxemburgo da mesma categoria e do mesmo tipo das ações existentes nos fundos domiciliados no Reino Unido.

P: Quais são os códigos ISIN para os OEIC e para as SICAV equivalentes nos fundos afetados?

A: Pode encontrar todos os ISIN aqui

P: Os investidores que adquirirem ações nas SICAV recém-lançadas obterão carteiras idênticas às das OEIC equivalentes?

A: Os fundos serão geridos pelas mesmas equipas de investimento e seguirão as mesmas estratégias de investimento. As suas carteiras poderão não ser idênticas pois receberão fluxos diferentes, terão ativos sob gestão diferentes, operarão a taxas fiscais diferentes, etc.

P: E se eu tiver ações num fundo que não vai ser transferido para o Luxemburgo e não tem um equivalente no Luxemburgo?

A: A grande maioria dos fundos da M&G que estão a ser promovidos fora Reino Unido já foi transferida ou vai ser transferida para o Luxemburgo no âmbito desta iniciativa. Contactaremos oportunamente os investidores dos fundos que não tiverem equivalente no Luxemburgo com os nossos planos. Entretanto, informamos que os direitos de passaporte dos OICVM para os fundos de OEIC serão mantidos pelo menos até ao final de março de 2019.

P: Quais as diferenças entre as OEIC e as SICAV?

A: Para a maioria dos fins práticos, as estruturas das OEIC e das SICAV são muito semelhantes, ambas oferecendo a possibilidade de criação de sociedades de cúpula com uma série de subfundos de preço único.

ESTRUTURA LEGAL E REGULAMENTAÇÃO
OEIC SICAV
Definição Sociedade de investimento aberta (domiciliada no Reino Unido) Sociedade de investimento de capital variável (domiciliada no Luxemburgo)
Antecedentes

Utilizada vulgarmente no Reino Unido, também utilizada na Europa Ocidental e noutras regiões

Introduzida no Reino Unido em 1997 como alternativa flexível a fundos de investimento através de unidades de participação

Utilizada vulgarmente na Europa Ocidental, assim como noutras regiões

Introduzida no início do século passado

Estrutura legal / UCITS

Uma OEIC pode ser estabelecida como uma sociedade de cúpula com uma série de subfundos, ou como um fundo autónomo

Pode emitir uma variedade de ações, incluindo ações com cobertura

Pode ser estabelecida como um OICVM, ou como um plano não OICVM destinado aos clientes do retalho

Uma SICAV pode ser estabelecida como uma sociedade de cúpula com uma série de subfundos, ou como um fundo autónomo

Pode emitir uma variedade de ações, incluindo ações com cobertura

Pode ser estabelecida como um OICVM, ou como um plano não OICVM destinado aos clientes do retalho

Entidade reguladora

Financial Conduct Authority (FCA), no Reino Unido

Commission de Sureveillance du Secteur Financier (CSSF), no Luxemburgo

Governo societário O Administrador Autorizado da Sociedade (AAS) é responsável pelo funcionamento diário da OEIC Uma SICAV pode ter uma sociedade de gestão específica ou ser gerida pelo seu Conselho de Administração
Função do Depositário

Um Depositário é responsável pela custódia dos ativos dos fundos

O Depositário também é responsável pela supervisão do AAS para garantir que os interesses dos investidores estão protegidos

O Depositário e o AAS têm de ser completamente independentes

Um Depositário (estabelecido no Luxemburgo) é responsável pela custódia dos ativos dos fundos e por garantir que os interesses dos investidores estão protegidos

O Depositário também é responsável pela supervisão do investimento para garantir que os interesses dos investidores estão protegidos

Segregação da responsabilidade entre subfundos O direito do Reino Unido prevê legislação que permite a segregação da responsabilidade entre subfundos num OEIC de cúpula A segregação da responsabilidade entre os subfundos está prevista na legislação do Luxemburgo
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Contacto

Em 5 de setembro de 2018 enviámos toda a documentação relacionada com as fusões propostas aos nossos investidores, incluindo comparações dos fundos do Reino Unido e do Luxemburgo e os Documentos com Informações Fundamentais destinadas aos Investidores para os fundos do Luxemburgo.

Informamos que é possível que não tenha recebido estas informações diretamente se tiver participações nos nossos fundos através de um intermediário ou plataforma. Estes terão recebido esta informação e entrarão em contacto consigo.

Respondemos a algumas perguntas que poderá ter sobre as fusões propostas e atualizaremos este sítio Web com mais informações à medida que o processo de fusão for evoluindo.

Caso necessite de quaisquer informações adicionais entretanto, não hesite em contactar o seu consultor financeiro ou o seu contacto habitual na M&G.

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