Programa de migração de fundos do Luxemburgo

03/05/2019

O que aconteceu?

Tomámos várias medidas para garantir que os interesses dos nossos investidores domiciliados fora do Reino Unido estão protegidos, independentemente do desfecho das negociações do Brexit entre o Reino Unido e a UE.

Após a aprovação dos nossos Acionistas, da CSSF e da FCA, concluímos com sucesso a transferência das categorias de ações denominadas em divisas que não a libra esterlina de 25 dos nossos fundos em OEIC/SIA domiciliadas no Reino Unido para estratégias equivalentes de SICAV domiciliadas no Luxemburgo. As fusões encontram-se agora concluídas.

As fusões protegem os interesses dos nossos clientes fora do Reino Unido oferecendo acesso contínuo à gama atual de estratégias da M&G Investments.

Desde o referendo sobre o Brexit realizado em 2016, também criámos uma nova estrutura jurídica e institucional no Luxemburgo, assim como uma plataforma de distribuição para a nossa gama alargada de fundos SICAV. Esse processo ficou concluído em outubro de 2018. O nosso escritório no Luxemburgo está neste momento dotado de um quadro de pessoal completo, está operacional e cumpre a MiFID II.

A nossa prioridade é minimizar a perturbação para os nossos investidores, proporcionando o grau máximo de certeza que nos é possível.

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Perguntas frequentes

P: O que aconteceu?

A: Em 2018 escrevemos aos nossos investidores nas categorias de ações não denominadas em libras esterlinas dos nossos fundos domiciliados no Reino Unido com uma proposta no sentido da fusão total dos ativos nestas categorias de ações em fundos equivalentes domiciliados no Luxemburgo.

Estas propostas foram submetidas à aprovação dos acionistas, aprovação que foi obtida numa série de Assembleias Gerais Extraordinárias.

Entre março de 2018 e março de 2019, procedeu-se com êxito à migração de 25 fundos. A migração dos fundos está agora concluída.

P: Os novos fundos domiciliados no Luxemburgo seguem as mesmas estratégias de investimento e são geridos pelas mesmas equipas de investimento?

A: Sim.

P: Os fundos equivalentes do Luxemburgo têm as mesmas comissões de gestão?

A: A Comissão de Gestão Anual é a mesma, mas os Valores dos Encargos Correntes poderão ser ligeiramente mais elevados para uma combinação da taxe d’abonnement do Luxemburgo e de fundos de menor dimensão. A taxe d’abonnement do Luxemburgo é de 0,05% ao ano para investidores do retalho, e de 0,01% por ano para investidores institucionais. Não se prevê que a reduzida dimensão das novas SICAV afete significativamente os Valores dos Encargos Correntes mas, no pior cenário, prevê-se que aumentará 0,02%. No total, isto pode significar que os Valores dos Encargos Totais poderão aumentar 0,07%.

P: Os novos fundos SICAV têm o mesmo historial de desempenho dos fundos OEIC/SIA originais?

A: Sim.

P: Os acionistas dos fundos SICAV receberam as mesmas ações que detinham nos fundos OEIC/SIA?

A: Os acionistas receberam novas ações nos fundos domiciliados no Luxemburgo da mesma categoria e do mesmo tipo das ações que detinham nos fundos domiciliados no Reino Unido.

P: Quais são os códigos ISIN para as OEIC/SIA e para as SICAV equivalentes nos fundos afetados?

A: Pode encontrar todos os ISIN aqui

P: Os investidores que adquirirem ações nas SICAV obterão uma carteira idêntica à das OEIC/SIA equivalentes?

A: Os fundos são geridos pelas mesmas equipas de investimento e seguem as mesmas estratégias de investimento. As suas carteiras poderão não ser idênticas pois receberão fluxos diferentes, terão ativos sob gestão diferentes e operarão a taxas fiscais diferentes.

P: E se eu tiver ações num fundo que não foi transferido para o Luxemburgo e que não tem um equivalente no Luxemburgo?

A: A grande maioria dos fundos da M&G que estão a ser promovidos fora Reino Unido já foi transferida para o Luxemburgo no âmbito desta iniciativa. Contactaremos oportunamente os investidores em quaisquer fundos que não tenham equivalente no Luxemburgo com os nossos planos.

P: Quais as diferenças entre as OEIC/SIA e as SICAV?

A: Para a maioria dos fins práticos, as estruturas das OEIC/SIA e das SICAV são muito semelhantes, ambas oferecendo a possibilidade de criação de sociedades de cúpula com uma série de subfundos de preço único.

ESTRUTURA LEGAL E REGULAMENTAÇÃO
OEIC SICAV
Definição Sociedade de investimento aberta (domiciliada no Reino Unido) Sociedade de investimento de capital variável (domiciliada no Luxemburgo)
Antecedentes

Utilizada vulgarmente no Reino Unido, também utilizada na Europa Ocidental e noutras regiões

Introduzida no Reino Unido em 1997 como alternativa flexível a fundos de investimento através de unidades de participação

Utilizada vulgarmente na Europa Ocidental, assim como noutras regiões

Introduzida no início do século passado

Estrutura legal / UCITS

Uma OEIC pode ser estabelecida como uma sociedade de cúpula com uma série de subfundos, ou como um fundo autónomo

Pode emitir uma variedade de ações, incluindo ações com cobertura

Pode ser estabelecida como um OICVM, ou como um plano não OICVM destinado aos clientes do retalho

Uma SICAV pode ser estabelecida como uma sociedade de cúpula com uma série de subfundos, ou como um fundo autónomo

Pode emitir uma variedade de ações, incluindo ações com cobertura

Pode ser estabelecida como um OICVM, ou como um plano não OICVM destinado aos clientes do retalho

Entidade reguladora

Financial Conduct Authority (FCA), no Reino Unido

Commission de Sureveillance du Secteur Financier (CSSF), no Luxemburgo

Governo societário O Administrador Autorizado da Sociedade (AAS) é responsável pelo funcionamento diário da OEIC Uma SICAV pode ter uma sociedade de gestão específica ou ser gerida pelo seu Conselho de Administração
Função do Depositário

Um Depositário é responsável pela custódia dos ativos dos fundos

O Depositário também é responsável pela supervisão do AAS para garantir que os interesses dos investidores estão protegidos

O Depositário e o AAS têm de ser completamente independentes

Um Depositário (estabelecido no Luxemburgo) é responsável pela custódia dos ativos dos fundos e por garantir que os interesses dos investidores estão protegidos

O Depositário também é responsável pela supervisão do investimento para garantir que os interesses dos investidores estão protegidos

Segregação da responsabilidade entre subfundos O direito do Reino Unido prevê legislação que permite a segregação da responsabilidade entre subfundos num OEIC de cúpula A segregação da responsabilidade entre os subfundos está prevista na legislação do Luxemburgo
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Contacto

Em 5 de setembro de 2018 enviámos toda a documentação relacionada com as fusões aos nossos investidores, incluindo comparações dos fundos do Reino Unido e do Luxemburgo e os Documentos com Informações Fundamentais destinadas aos Investidores para os fundos do Luxemburgo.

Informamos que é possível que não tenha recebido estas informações diretamente se tiver participações nos nossos fundos através de um intermediário ou plataforma.

Pode obter cópias da documentação através deste link.

Caso necessite de quaisquer informações adicionais entretanto, não hesite em contactar o seu consultor financeiro ou o seu contacto habitual na M&G.

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